A fim de coibir a utilização indevida do formol, desde 17 de junho de 2009 o Ministério da Saúde proíbe sua comercialização em drogarias, farmácias, supermercados e drugstores. A proibição porém, não é à toa. Segundo a Anvisa, as queixas de danos causador por fórmulas de alisamento triplicaram no primeiro semestre de 2009, em comparação a todo ano de 2008. E, na maioria dos casos, há suspeita do uso do formol. Para quem descumprir a resolução, a pena pode variar da interdição do estabelecimento à cadeia.